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Venezuela aprova Lei de Investimentos Externos

Os venezuelanos deram um importante passo em seu desenvolvimento e para o enfrentamento da agressão econômica externa que o país sofre, ao aprovar a Lei de Investimentos Externos.

Critérios que se expressaram durante o debate sobre a nova lei, parte dos quais são ideias apresentadas pelo presidente Nicolás Maduro aos constituintes em setembro, indicam que a mesma fortalecerá a produção nacional e reduzirá importações.

Ao apresentar o projeto perante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o vice-presidente para a Área Econômica do país, Wilmar Castro Soteldo, pontuou que a Lei é uma nova ferramenta na economia venezuelana, que permitirá o ingresso de divisas de fontes não petroleiras.

O texto legal, que contém 47 artigos compreendidos em seis capítulos, tem o apoio da maioria dos venezuelanos e foi discutida com diferentes setores do país, obtendo amplo consenso.

Durante os debates foram dadas reiteradas manifestações de apoio ao documento, que ‘prevê e garante a integridade territorial, a soberania e a independência do país’, afirma o constituinte Iris Varela.

Esta lei estabelece regras claras, não entrega a soberania e não a entregará nunca, uma vez que blindará a Constituição e dará garantias aos recursos dos investidores, apontou Varela ao defender a aprovação do texto.

Por seu turno, o constituinte Hermán Escarrá, afirmou que este marco legal tem por objetivo impulsionar o desenvolvimento produtivo do país, promovendo os investimentos estrangeiros para apoiar a produção nacional.

O presidente da Comissão de Economia da ANC, Eduardo Piñate, pontuou que uma vez posta em prática, a lei ajudará a melhorar a situação econômica do país, produto da queda dos preços do petróleo e da guerra econômica promovida pela direita.

Resistência, com informações da Prensa Latina

Fonte: http://www.resistencia.cc/

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