STF derrota rito imposto por Eduardo Cunha à Câmara; Senado decidirá e Renan diz que não há indício de crime de responsabilidade

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal anulou o rito de impeachment imposto à Câmara pelo presidente Eduardo Cunha.

O peemedebista deu andamento ao processo para se vingar do Partido dos Trabalhadores, depois que o PT se negou a dar a Cunha os três votos que poderiam livrá-lo de processo de cassação no Conselho de Ética.

Cunha decidiu, com apoio da oposição, que a escolha da comissão seria feita em votação secreta e com a possibilidade de disputa de mais de uma chapa. Com isso, conseguiu eleger uma comissão majoritariamente formada por oposicionistas.

Eles festejaram no plenário da Câmara com bonecos infláveis do ex-presidente Lula..

Na sessão de hoje do STF, a maioria dos ministros decidiu que o Senado terá um papel preponderante no processo de impeachment. A maioria também rejeitou a formação de chapas para disputar a comissão. O STF também decidiu, por 6 a 5, que no voto deve ser em aberto.

Se a nova comissão sugerir o impeachment e o plenário da Câmara decidir, por maioria de dois terços, abrir o processo contra a presidente Dilma, caberá ao Senado tomar as principais decisões. Por maioria simples, aceitará ou não a abertura do processo. Por maioria de dois terços, decidirá pelo afastamento definitivo de Dilma.

Renan Calheiros, presidente do Senado, é visto como aliado do governo dentro do PMDB. Ele também está sob investigação na Operação Lava Jato. Renan disse hoje a uma comissão liderada por Leonardo Boff (ver vídeo acima) que não há qualquer indício de crime de responsabilidade da presidente Dilma.

Também citado por um delator, o vice-presidente Michel Temer faz campanha em benefício próprio para assumir o Planalto — é aliado de Eduardo Cunha e tem negociado a transição com líderes do PSDB.

A Procuradoria Geral da República pediu ao STF o afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara, alegando que ele está usando seu poder para obstruir investigações. A decisão do STF sobre Cunha ficou para fevereiro.

Assim, é possível que Eduardo Cunha, ainda no exercício da função, instale a comissão do impeachment obedecendo às novas regras definidas pelo STF.

Segundo fontes da Procuradoria Geral da República mencionadas pela mídia, já existem indícios suficientes para pedir a prisão de Cunha, mas enquanto ele tiver mandato isso só acontecerá se houver flagrante.

Portanto, não está completamente afastada a possibilidade do presidente da Câmara ser preso enquanto instala a comissão do impeachment!

A comissão que foi sempre nunca ter sido:

PSDB

Carlos Sampaio (SP)
Valdir Rossoni (PR)
Shéridan (RR)
Bruno Covas (SP)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PMDB
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Lelo Coimbra (ES)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Carlos Marun (MS)
Manoel Jr (PB)
Osmar Serraglio (PR)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP
Odelmo Leão (MG)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Jerônimo Goergen (RS)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PSB
Fernando Coelho Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

SD
Fernando Franscichini (PR)
Paulinho da Força (SP)

PMB
Major Olímpio (SP)

PPS
Alex Manente (SP)

PTB
Sérgio Moraes (RS)
Benito Gama (BA)
Ronaldo Nogueira (RS)

PHS
Kaio Manissoba (PE)

PEN
André Fufuca (MA)

Fonte: Viomundo

Gilmar Mendes arquivou em 2014 investigação de crimes financeiros contra Eduardo Cunha

O site “Migalhas” trouxe à tona nesta quarta-feira (21) um despacho do dia 6 de maio de 2014 do ministro Joaquim Barbosa, publicado no Diário Oficial, em que manda autuar e distribuir uma investigação da Polícia Federal na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros.

Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas, nas quais se incluem o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além dele, aparecem na lista o senador Álvaro Dias (PSDB), o ex-senador Jorge Bornhausen, entre outros.

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Petição assinada pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa

A Petição 5.169, que tramitou com “segredo de justiça”, foi distribuída ao ministro Celso de Mello. Declarando-se suspeito, Mello deu continuidade à distribuição da petição, que caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que mandou arquivar os documentos e os devolveu à Procuradoria-Geral.

O “Migalhas” acrescenta que, como se trata de investigação aberta em 2006, a qual envolvia personagens com foro privilegiado, o caso aportou na PGR (as decisões dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar citam a cota do parquet, sem dizer quem a subscreveu). Na época (de 2005 a 2009), o chefe do MPF era Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que hoje é justamente o advogado que representa os interesses do presidente da Câmara.

Leia também:

Nassif: A questão do impeachment e a diferença entre uma democracia saudável e uma república bananeira

Jornal do Brasil, sugerido por Gustavo Santos

Fonte: http://www.viomundo.com.br/

Quem recomendou rejeitar as contas da presidente Dilma?

Jornal GGN – 

Por Patricia Faermann 

Está nas mãos do Ministério Público Federal do Distrito Federal o relatório produzido por investigadores da Operação Zelotes que apontam indícios de que Augusto Nardes, o ministro do Tribunal de Contas da União, recebeu R$ 1,6 milhão de vantagem no escândalo do Carf. O conselho vinculado ao Ministério da Fazenda é encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, e a Operação investiga possíveis fraudes para comprar decisões do Carf.

 
Nardes teria recebido a quantia da firma de consultoria SGR, uma das principais implicadas no esquema de corrupção. Ele é suspeito porque foi sócio, até 2005, da Planalto Soluções e Negócios, registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano. Por meio dessa empresa, receberam pagamentos da SGR, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer empresas que discutiam multas no órgão.
 
Os pagamentos, no valor total de R$ 2,6 milhões, teriam ocorrido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, quando Nardes já era ministro do TCU. Atualmente, a investigação que tramitava na 10ª Vara Federal de Brasília foi remetida ao MPF/DF para possível encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), corte responsável pelo julgamento de quem tem foro privilegiado, como é o caso do ministro.
 
Não é a primeira passagem de Nardes pela Suprema Corte. Tampouco a primeira vez que é investigado.
 
Histórico
 
João Augusto Ribeiro Nardes, gaúcho e produtor rural de Santo Ângelo, iniciou sua carreira política aos 21 anos, quando se tornou vereador pelo partido do governo militar, a partir do golpe de 64, o ARENA. Desde então, passou a deputado estadual pelo PDS, sigla sucessora do ARENA, em 1986, e já em democracia vigente no Brasil, 1990, foi reeleito pelo PPR, um dos braços do ARENA que tinha como liderança Paulo Maluf.
 
O partido se tornou PPB e, depois, o que até hoje é denominado como PP (Partido Progressista). Por essas siglas, Nardes foi deputado federal de 1994 a 2005, quando renunciou para assumir a cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Em sua primeira passagem como réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Nardes foi processado em agosto de 2004 por crime eleitoral, peculato e concussão, por omissão de declaração em prestação de contas, quando concorreu à deputado federal, na Ação Penal 363 (http://bit.ly/1PjRYfA). Na época, o ministro relator Marco Aurélio acatou a sugestão do então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, propondo um acordo com Augusto Nardes, por não possuir antecedentes criminais (http://bit.ly/1PjRS7M).
 
 
 
No acordo, o STF propôs a visita trimestral, durante dois anos, em escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, proferindo palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, e a doação para o programa do governo federal Fome Zero, no valor de R$ 1.000,00. (http://bit.ly/1OnM2TG) Nardes aceitou, sem, contudo, cumprir o acerto. Tentou fazer manobra, dizendo que concedeu as oito palestras em dois dias. O procurador denunciou ao STF a tentativa, exigindo que a pena fosse cumprida ao longo de dois anos, e não de dois dias. (http://bit.ly/1MhdDUW)
 
O envolvimento do ministro do TCU com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mais especificamente com o esquema de controle e direcionamento de dinheiro público para as obras do Ministério dos Transportes, tem base no posto assumido por seu irmão, Cajar Nardes, em 2008, na gerência de projetos do Dnit.
 
O ex-diretor-geral afastado do órgão, Luiz Antônio Pagot, foi quem convidou Cajar para o cargo. Eles trabalharam juntos, quando o irmão de Augusto Nardes foi secretário de Estado no Mato Grosso, até 2005, no mandato do então governador Blairo Maggi, que depois migrou para o Senado pelo PR.
 
Ainda que revelada a intênção de tráfico de influência dos processos do Dnit no TCU, a chegada de Cajar ao órgão obrigou o TCU a repassar os processos de seu irmão para outro ministro, Raimundo Carreiro. Á época, em resposta, Cajar negou o tráfico de influência. Já Augusto Nardes, que era presidente do TCU, disse que a nomeação do irmão não lhe trouxe constrangimento ou dano à sua imagem. (http://bit.ly/1jetcl7)
 
Quatro anos depois, a relação de Nardes com o DNIT é revelada nas suspeitas de que o ministro do TCU seria alvo de investigação específica da Operação Castelo de Areia, sobretudo por sua relação com o ex-diretor do órgão Luiz Antonio Pagot.
 
Uma ampla documentação de executivos da Camargo Correia foi apreendida pela Polícia Federal, levantando o nome de Augusto Nardes relacionado a propinas em obras públicas. No relatório final da operação, o delegado Otavio Margonari Russo anexou pelo menos dois documentos incidindo sobre Nardes, além de uma reportagem relatando negociatas com Pagot. (http://bit.ly/1L2vKfM)
 
O delegado anexou nos autos um dos casos relatando que as empresas envolvidas nas obras da Eclusa do Tucuruí teriam fechado um “compromisso” de R$ 500 mil com Pagot e com o PP, partido à época de Nardes, e acrescentou uma reportagem da Folha de S. Paulo de 2009. Nela, Nardes votava pela liberação de um aditivo de R$ 155 milhões para a Camargo Corrêa nessa construção. Nardes, entretanto, não poderia analisar e votar o aditivo do Dnit, por estar impedido. (http://bit.ly/1FZI1BY)
 
“Não é só à Obra da Eclusa de Tucuruí que o nome de Nardes aparece atrelado. Nardes é também o relator do acórdão n. 2185/2007, do Plenário do TCU, em que decide que o repasse da verba federal destinada ao Rodoanel deveria ser liberada para o Dnit e a Dersa e, consequentemente, à Camargo Corrêa, apesar das irregularidades apontadas pela equipe técnica do TCU”, apontou, ainda, o relatório da PF.
 
No período, Nardes também negou as irregularidades e a anulação da Operação Castelo de Areia enterrou o episódio.
 

Deputados discutem impeachment de Gilmar Mendes, Ministro do STF

Por Najla Passos, no site Carta Maior:
 
Alguns dos deputados mais progressistas da Câmara Federal se reunirão na próxima semana para dar seguimento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A proposta foi levada ao plenário da Câmara, nesta quinta (17), pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). “Gilmar Mendes é uma ameaça à democracia”, afirmou

De acordo com o deputado, o pedido será embasado na mesma Lei 1.079 em que a oposição sustenta o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entretanto, não irá se fundamentar apenas em hipóteses retóricas. “Há elementos para se pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes não por uma razão específica, mas pelo conjunto da obra”, avaliou.

A atuação do ministro na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a OAB move contra o financiamento empresarial de campanha, na última quarta (16), é um desses elementos. Segundo Damous, Mendes não agiu não com a imparcialidade, a serenidade e a seriedade necessárias a um magistrado.

“Durante 5 torturantes horas, o ministro Gilmar Mendes despiu-se da sua toga de magistrado e se investiu do papel de militante partidário. O que se viu ontem lá não foi a atuação de um magistrado, não foi a atuação de um membro da corte constitucional”, argumentou o deputado.

Porta-voz histórico da agenda do PSDB, o ministro é ferrenho defensor do financiamento privado de campanha, prática apontada como cerne da corrupção no país não só pelo conjunto dos movimentos sociais e das entidades civis da sociedade brasileira. Pesquisas de opinião demonstram que 75% da população também é contra empresas financiarem as campanhas políticas.

Damous, entretanto, garante a atuação parcial de Mendes no julgamento da Adin não é o único desvio que pesa contra ele e justifica o impeachment. “Há a incontinência verbal, a injúria, a calúnia, a difamação. Há a negligência, já que ele ficou com este processo parado por 1,5 ano. Há uma série de elementos que ainda vamos sistematizar”, esclareceu ele à reportagem da Carta Maior.

Instrumento jurídico

No plenário, o deputado também conclamou os colegas a trabalharem na elaboração de um novo marco legal que possa impedir, no futuro, esse tipo de comportamento parcial por membros da corte máxima. “Precisamos de algum instrumento legal, provavelmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para enfrentar esse tipo de conduta”, justificou.

Segundo ele, o Regimento do Supremo não fala nada sobre o comportamento dos magistrados, a Lei Orgânica da Magistratura é muito vaga e a própria Lei de Responsabilidade não enfrenta o assunto. Para Damous, Gilmar Mendes é “um ponto fora da curva”, já que não há na história do Supremo ninguém que tenha se comportado de forma similar. Mas, de qualquer forma, acha melhor prevenir.

As manobras do ministro

A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o financiamento empresarial de campanha na corte há cinco anos. O julgamento deveria ter sido concluído no início do ano passado, quando seis ministros, a maioria do STF, já tinham votado favoráveis ao pleito. Entretanto, um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes atrasou o processo por mais 1,5 ano.

A suspensão do julgamento deu fôlego à Câmara dos Deputados para aprovar uma PEC que constitucionaliza as doações privadas, encaminhada esta semana para sanção presidencial. A expectativa do ministro defensor das doações privadas no STF, portanto, era a de que, com a posição do legislativo, seus colegas da corte revissem seus votos. Mas isso acabou não ocorrendo.

Mendes, então, transformou seu voto em uma manifesto político-partidário contra o PT. Conforme a avaliação de Damous, o ministro proferiu um voto panfletário, imparcial e sectário. Além de criticar duramente a OAB, foi grosseiro com o advogado da entidade, que pediu a palavra para fazer alguns esclarecimentos, e com o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que a concedeu. “Eu sou ministro da corte e advogado é advogado”, afirmou Mendes, antes de dar as costas e deixar o plenário.

 
Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/

“Egoísta até o último grau”: o juiz americano que pode ser o pai espiritual de Gilmar. Por Kiko Nogueira

Em sua incrível capacidade de tumultuar um ambiente já convoluto, uma negação do cargo que ocupa, Gilmar afirmou que o PT “tinha um plano perfeito de se eternizar no poder”. Chegou a dar a data: 2038. A Lava Jato “estragou tudo”.

O problema é que “não combinaram com os russos”, prosseguiu. “É um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia.”

Para além de seu comportamento, como definiu a OAB, ”grosseiro e arbitrário”, há um rancor enorme de quem foi vencido na votação do financiamento privado das campanhas eleitorais.

McReynolds pode ser considerado, no que diz respeito ao espírito e à capacidade de semear o ódio, um antecessor de Gilmar. Seu legado na Suprema Corte americana foi definido pelo New York Times como “um poço de amargura”.

Foi indicado por Woodrow Wilson em 1914.

Irascível e descortês, foi um dos juízes mais desagradáveis daquela corte. Howard Taft, presidente do país e depois colega de McReynolds, o chamou de “egoísta até o último grau” e “mais cheio de preconceitos do que qualquer homem que eu já conheci.”

McReynolds “parecia ter prazer em deixar os outros desconfortáveis”, segundo Taft. Conservador, anticomunista fanático, tentou barrar qualquer iniciativa que achasse que significava uma “regulação da economia pelo estado”. Foi um adversário ferrenho do New Deal.

Se Gilmar se retirou diante do advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, da OAB, McReynolds girou sua cadeira 180 graus na frente do promotor Charles Hamilton Houston, um importante defensor dos direitos civis. A razão: Houston era negro.

McReynolds se aposentou em 1941, isolado e ressentido após 27 anos de serviços prestados. Morreu cinco anos depois. Nenhum integrante da Suprema Corte esteve em seu funeral.

 

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Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Derrotado no STF, Cunha prepara vingança

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho

A jogada ensaiada com o ministro Gilmar Mendes não deu certo. Eduardo Cunha foi o grande derrotado na goleada por 8 a 3 imposta pelo STF contra o liberou geral da grana de empresas para campanhas eleitorais aprovado pelos deputados fiéis ao presidente da Câmara.

Afinal, oficializar o financiamento empresarial das campanhas, que permitiu a Cunha montar sua própria bancada, era o principal – na verdade, o único – objetivo da sua reforma política.

Não era o dia de Cunha. Na noite da mesma quinta-feira, o presidente da Câmara botou a camisa rubro-negra para torcer pelo Flamengo no Mané Garrincha, em Brasília, e viu seu time perder por 2 a 0 para o Coritiba.

Engana-se, porém, quem imaginar que o grande líder de fato das oposições ao governo vai se dar por vencido. A disputa pelo poder central está só começando.

Antes de ir para o estádio, à tarde, Eduardo Cunha promoveu um ato solene no gabinete da presidência para receber o principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que passa a ser seu maior trunfo contra as denúncias que envolvem seu nome nas propinas da Operação Lava Jato. Para ele, a melhor defesa sempre foi o ataque.

Além dos principais líderes dos partidos de oposição, participaram da solenidade dissidentes da base governista e representantes dos movimentos de rua, tendo à frente o jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC. “Lutamos contra a ditadura dos fuzis, agora lutamos contra a ditadura da propina”, proclamou o jurista, ao passar a papelada para um sorridente Eduardo Cunha. Todos pediram pressa ao presidente da Câmara.

Agora, está nas mãos dele o destino do governo petista. Enquanto a tropa de choque das oposições se posicionava na Câmara, o ex-presidente Lula chegava ao Palácio da Alvorada para discutir com Dilma os próximos passos do enfrentamento da crise, com as votações do pacote fiscal e a reforma ministerial.

Após a reunião, anunciou-se novamente que Lula irá às ruas para defender o governo, o que não aconteceu das outras vezes, embora tenha restrições ao pacote fiscal. Pode ser tarde demais.

Para dar uma ideia do clima desfavorável ao PT, recomenda-se não começar por João Pessoa, na Paraíba, a única capital nordestina governada pelo partido.O prefeito Luciano Cartaxo anunciou na mesma quinta-feira que irá sair do PT e se filiar ao PSD para disputar a reeleição. “Não queremos e não vamos perder mais nenhum minuto sequer com explicações sobre erros que outras lideranças tenham, eventualmente, cometido”, justificou.

Em São Paulo, lideranças de 40 movimentos sociais e sindicatos – a antiga base do PT na época da fundação do partido – marcaram para a tarde desta sexta-feira um ato de protesto na avenida Paulista contra as medidas anunciadas pelo governo, que jogam nas costas dos trabalhadores, segundo elas, uma crise “produzida pelo capital”.

Em Brasília, pelo mesmo motivo, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, outro setor historicamente ligado ao partido, anunciou greve geral para a próxima quarta-feira, em protesto contra a decisão do governo de adiar de janeiro para agosto o reajuste da categoria. No mesmo dia, estão previstos protestos do MST e do MTST, duas siglas que sempre apoiaram os governos petistas.

“Lula está triste, estamos encurralados. Precisamos sair dessa situação”, desabafou Frei Chico, o irmão mais velho de Lula, durante almoço ontem num bar ao lado da sede do PT, no centro de São Paulo.

E vida que segue

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/