Reorganização na esquerda enfraquece golpe

Contra golpe, Frente Brasil Popular conclama ato para dia 16

Em reunião na noite desta segunda-feira (7) em São Paulo, entidades integrantes da Frente Brasil Popular convocou todos os movimentos sociais a se mobilizarem contra o golpe, em defesa da democracia. A grande mobilização nacional está marcada para o dia 16 de dezembro (quinta-feira). Em nota, a Frente explica os motivos de serem contra contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pois “não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade”. 

Nota da Frente Brasil Popular
NÃO VAI TER GOLPE!
Os setores golpistas da direita através de um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Eduardo Cunha, querem o impeachment da Presidenta da República.

A maioria do povo brasileiro, através das centrais sindicais, dos movimentos populares, dos estudantes, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, das pastorais das igrejas, da intelectualidade democrática, bem como através da opinião de cada cidadão e cidadã, está se pronunciando contra o impeachment. Somam-se amplos setores democráticos da sociedade civil, do mundo religioso, jurídico, intelectual e cultural do país.

Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta, que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment.

Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobras, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas.

Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma.

Entendemos que se trata de um verdadeiro que afronta a democracia, a legalidade e a soberania do voto popular. Os que pretendem substituir Dilma Rousseff devem disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018. É isto que pensam aqueles setores da oposição que também são contrários ao impeachment.

Queremos uma política econômica que retome e aprofunde o legado de conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.

Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

A decisão sobre o impeachment será tomada, ao longo das próximas semanas, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe.

Contra o golpe, em defesa da democracia!

Fora Cunha!
Por uma nova política econômica!

São paulo 7 de dezembro de 2015
Coletivo nacional dos 66 movimentos populares, pastorais e partidos politicos que conformam a FRENTE BRASIL POPULAR

“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz jurista

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

 

STF obriga Câmara a ter 2/3 dos votos para abrir impeachmet #NãoVaiTerGolpe

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de arquivamento de um pedido de impeachment a ser feito pela oposição.

A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª feira pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA).

“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela UFMG e membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. Ele deu entrevista ao Blog da Cidadania para explicar o que acaba de acontecer. 

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Blog da Cidadania – Você diz que, na prática, o golpe foi inviabilizado pela recente decisão do STF. Vai se configurando o que, recentemente, previu o professor Dalmo Dallari. O STF tende a barrar os arroubos golpistas da oposição e de setores do PMDB e da mídia. Pode explicar para nós essa decisão do ministro Teori?

Luiz Moreira – Há uma previsão na Constituição que estabelece o quórum para tramitação de processo de impeachment – que é um pouco complexo. A Câmara dos Deputados recebe a proposta e, uma vez aprovada, ela é enviada ao Senado Federal e, uma vez essa Casa instalando o processo de impeachment, o presidente da República ficaria afastado seis meses do cargo e o processo no Senado seria presidido pelo presidente do Supremo [no caso, pelo ministro Ricardo Lewandowski]. O que é essa decisão do STF, do ministro Teori Zavascki? Afasta o quórum simples [para abertura do processo de impeachment pela Câmara, que seria de metade dos deputados mais um], que não existe nem sequer para indicação de autoridades (…), e estabelece que o quórum de maioria absoluta, de dois terços dos deputados [342], há de ser preservado em todo o processo.

Blog da Cidadania – Dizem que a estratégia da oposição e de Eduardo Cunha é a de ele arquivar o pedido da oposição e esta derrubar a decisão dele em Plenário.

Luiz Moreira – Se a estratégia for essa, há dois impedimentos. Há o quórum; agora a necessidade é a de quórum constitucional, não é mais quórum regimental, portanto é de DOIS TERÇOS dos votos da Câmara – não dos presentes, mas dos 513 deputados. E, dois, tem que haver materialidade. E o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Arraes não pode ser auditado por manifestação de servidor do Tribunal de Contas. Tem que ser auditado pelo Ministério Público e o Ministério Público de Contas não é Ministério Público Brasileiro. É a mesma comparação, Eduardo, entre a polícia militar e a polícia do Senado.

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O sentimento geral no mundo jurídico e político é o de que o impeachment subiu de vez no telhado. E de que a situação de Eduardo Cunha se complicou muito. Um informação que corre é a de que o procurador-geral da República deve pegar pesado com o presidente da Câmara dos deputados.

Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano. Além disso, o procurador-geral da República teria convicção de que o peemedebista estaria usando o cargo para intimidar testemunhas e até o governo federal. Especula-se que podem surgir denúncias contra Cunha por esses crimes.

Fonte: http://www.ocafezinho.com/

Dia Nacional mobiliza o país em defesa da democracia e da Petrobras

O Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Democracia, da Petrobras e contra o Ajuste Fiscal começou a tomar as ruas do país logo cedo da manhã deste sábado (3). Em vários estados, as manifestações aconteceram no período da manhã e continuaram à tarde em boa parte do Brasil. 

O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, formada por centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, pintou de vermelhou as ruas de várias capitais e principais cidades do país. Em bandeiras, faixas, cartazes e discursos a mesma mensagem em defesa da democracia e da Petrobras, como importante patrimônio do povo brasileiro.

Marcado para o dia de fundação da estatal do petróleo, a data produziu manifestações em 12 estados tanto para combater as articulações pelo impeachment da presidenta Dilma Rouseff quanto para pressionar o governo para que adote políticas mais à esquerda.

Em algumas cidades, como Teresina, foi realizada atividade de panfletagem. Na Praça Rio Branco, a maior da cidade, os manifestantes distribuíram o texto assinado por entidades sindicais e vários movimentos sociais que integram a Frente, alertando a população de que “a soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo. O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde”.

Em Vitória, no Espírito Santo, cerca de três mil pessoas saíram em marcha do Colégio Normal rumo ao Seminário de Fátima, na zona oeste da cidade. Os manifestantes protestam contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobras e da democracia.

Na vizinha Belo Horizonte, a concentração começou às 10 horas, na Praça da Rodoviária, reunindo milhares de pessoas. Em caminhada pelas principais ruas do centro da cidade, os manifestantes puxavam palavras de ordem, chamando atenção para a onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação.

Nos discursos, que se propagavam nas outras cidades, obedecendo o documento aprovado no lançamento da Frente Brasil Popular, os manifestantes alertavam para os riscos que corre a sociedade brasileira com a onda conservadora que defende o impeachment e até ditadura militar no país.

Tarefa social

Em Salvador, houve uma grande caminhada pelas ruas do Centro da cidade, com concentração no Campo Grande, a partir das 9 horas, reunindo movimentos sociais de diversas frentes de atuação, partidos de esquerda, intelectuais, religiosos e artista, que se uniram para se manifestarem por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso que visa desestabilizar o governo e impor uma agenda conservadora ao conjunto da sociedade.

“Precisamos mobilizar a sociedade para evitar um golpe contra a democracia, que provocaria um grande retrocesso nos avanços sociais que conquistamos nos últimos anos. Esta é uma tarefa das centrais, dos sindicatos e de todo o movimento social”, conclamou o presidente da CTB-BA, Aurino Pedreira.

Na Paraíba, o ato promovido pela Frente Brasil Popular realizou uma marcha em direção ao Porto de Cabedelo, que vem sendo ameaçado de cortes no abastecimento de gás e petróleo. Mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras, militantes sociais, lideranças políticas-partidárias, dirigentes sindicais e gestores da Companhia Docas Paraíba participaram da mobilização.

Ação de massa

O ato deste sábado é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada no último dia cinco de setembro, em Belo Horizonte (MG), com a participação de mais de dois mil militantes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reúne centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, além de movimentos populares.

A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa.

A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas – diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País.

Crise do capitalismo

Na avaliação da Frente Brasil Popular, a crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia.

Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas.

“A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. E esta Frente é resultado disso”, explicou Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais, no ato de lançamento da frente.

De Brasília
Márcia Xavier, com agências

Fonte: http://www.vermelho.org.br/

Frente Brasil Popular: Todos em Defesa da Petrobras

No próximo 3 de outubro, dia em que a Petrobras comemora 62 anos, acontecerá “ O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo”, por convocação da Frente Brasil Popular.

 

A FBP, lançada durante a Conferência Nacional que ocorreu em BH no início de setembro, sobre a qual já tratamos aqui no Blog,  constituí um núcleo básico para unir forças democráticas, patrióticas e progressistas, frente à escalada golpista das forças reacionárias em nosso país e para defender os avanços e as conquistas sociais que tivemos nos últimos anos, defender nossos direitos e aspirações, a democracia, a soberania nacional e a integração regional.

 

É, nesse contexto que a Frente faz uma convocação nacional para que em todo o país sejam realizadas manifestações em defesa da Petrobrás.

 

Segue o link, com a convocatória que está disponível na página da Frente Brasil Popular.

 

Link: Frente Brasil Popular

http://waltersorrentino.com.br/