Brasil – ONU critica aprovação de lei antiterrorismo

O projeto de lei inclui definições demasiado vagas e imprecisas, o que não é compatível com a perspectiva das normas internacionais de direitos humanos

SANTIAGO (26 de fevereiro de 2016) – O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) criticou hoje (26/02) a recente aprovação de uma lei antiterrorismo (PL 2016/15) no Congresso Federal do Brasil.

“O projeto de lei inclui disposições e definições demasiado vagas e imprecisas, o que não é compatível com a perspectiva das normas internacionais de direitos humanos”, disse o Representante do ACNUDH na América do Sul, Amerigo Incalcaterra.

“Essas ambiguidades podem dar lugar a uma margem muito ampla de discricionariedade na hora de aplicar a lei, o que pode causar arbitrariedades e um mau uso das figuras penais que ela contempla”, acrescentou.

O Representante ressaltou a necessidade de que o Brasil garanta os direitos às liberdades de reunião e associação pacífica e a liberdade de expressão, entre outros direitos, no contexto da luta contra o terrorismo. “As disposições do projeto por si só não garantem que essa lei não seja usada contra manifestantes e defensores de direitos humanos”, disse.

Incalcaterra citou ainda a opinião de quatro relatores especiais da ONU, que em novembro de 2015 julgaram a proposta de lei antiterrorismo no Brasil como “muito ampla”.

“A estratégia mundial contra o terrorismo deve ter como pedra angular a proteção dos direitos humanos, as liberdades fundamentais e o Estado de Direito”, finalizou o Representante do ACNUDH.

Fonte: Carta Maior

Observatório lança documentário contra redução da maioridade penal

Considerada uma grave ameaça pelos defensores dos direitos de crianças e adolescentes, a redução da maioridade penal voltou à pauta do Congresso Nacional em 2015. Para intervir nesse debate, o Observatório da Sociedade Civil e a Abong lançam o documentário “É Disso que eu Tô Falando”, que traz as alternativas práticas construídas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para lidar com a questão da criminalidade na adolescência.

O lançamento aconteceu na última quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento fez parte da programação do Fórum Social Temático 2016: FSM 15 Anos Porto Alegre e contou ainda com um debate a respeito do tema após a exibição do documentário.

Dirigido por Edgar Bueno, o documentário reúne depoimentos de membros de seis OSCs que atuam com jovens em conflito com a lei e discutem a respeito da redução da maioridade penal. As organizações Casa do Zezinho, Coletivo Pombas Urbanas, Instituto Daniel Comboni, Projeto Memórias Construídas e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sapopemba e Anistia Internacional mostram projetos que já estão em prática, com resultados positivos, e que poderiam ser reproduzidos em escala pelo Poder Público.

As falas demonstram como a proposta de encaminhar adolescentes de 16 e 17 anos para o sistema penitenciário não ataca os reais problemas da violência brasileira, além de aumentar a criminalização dos/as jovens, em especial negros/as, pobres e moradores/as de periferias. O documentário tem apoio do Instituto C&A e estará disponível em breve nos canais do Observatório na internet.

Redução no Congresso

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal em caso de crimes hediondos, foi aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2015. A matéria aguarda votação no Senado, onde teria que ser aprovada em dois turnos.

Fonte: http://www.andi.org.br/

Renan Quinalha: Ustra, o corpo de um torturador covarde, um corpo sem dignidade

Ustra: um corpo sem dignidade

Quinta-feira, 15 de outubro de 2015

 por Renan Quinalha, no Justificando, sugestão de Artur Scavone

OBITUÁRIO COM HURRAS, de Mario Benedetti

(…)
viva
morreu o cretino
vamos festejá-lo
e não chorar como de hábito
que chorem os que são como ele
e que engulam suas lágrimas
foi-se embora o monstro magnata
acabou-se para sempre
vamos festejá-lo
sem ficar mornos
sem acreditar que este
é um morto qualquer
vamos festejá-lo
sem ficar frouxos
sem esquecer que este
é um morto de merda

***

Ustra morreu hoje. Com 83 anos, faleceu tranquilamente em um hospital, com tratamento médico adequado e na companhia de sua família. Em tudo o oposto do sofrimento atroz que impingiu às suas vítimas e seus familiares.

Coronel da ditadura, Ustra comandou o principal centro clandestino de detenção e tortura brasileiro. No DOI-CODI de São Paulo, onde era conhecido como ‘major Tibiriçá’, pelas suas mãos sujas de sangue, entre 1970 e 1974, passaram ao menos 50 pessoas que foram mortas ou estão até hoje desaparecidas, além de mais de 500 pessoas torturadas barbaramente.

Sua família terá um corpo presente para velar e consumar o luto da sua perda. Não será um corpo torturado como o dos milhares de presos políticos, que passaram pelos cárceres ilegais da ditadura brasileira. Não será um corpo enforcado como o de Vladimir Herzog. Não será um corpo desfigurado como o de Eduardo Leite (Bacuri). Não será um corpo mutilado, como o de Luiz Eduardo da Rocha Merlino. Não será um corpo desaparecido, como o de Hirohaki Torigoe. Não será um corpo baleado, como o de Carlos Marighella. Não será um corpo sepultado como indigente ou com nome falso, como no caso de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Não será um corpo jogado em uma vala comum, como o de Flávio Carvalho Molina. Não será um corpo enterrado e desenterrado diversas vezes para depois ser atirado no alto mar, como o de Rubens Paiva.

Os médicos que trataram do Ustra não faltarão com a verdade, ao contrário dos peritos e legistas que o auxiliaram a encobrir seus crimes na ditadura. Seu atestado de óbito não será forjado com versão falsa da causa mortis como “atropelamento”, como no caso de Alexandre Vannucchi Leme, “tentativa de fuga”, como no caso de  Luiz Hirata, “tiroteio”, como no caso de Sonia Maria de Moraes Angel Jones, ou “suicídio”, como no caso de Manoel Fiel Filho. Tampouco constará, neste documento, uma morte fictícia e não esclarecida como nos atestados emitidos conforme a Lei dos Desaparecidos Políticos (Lei 9.140 de 1995).

Mas seu corpo, que será enterrado ou cremado inteiro, com atestado de óbito verdadeiro, com todos os cuidados médicos e na companhia de seus familiares que dele poderão se despedir, é um corpo sem dignidade. É o corpo de um torturador covarde. É o corpo de um violador dos direitos humanos. É o corpo de alguém que matou, torturou, desapareceu e ainda achava que agiu corretamente. Morre reivindicando seus atos em gozo da liberdade e da impunidade que os verdugos não merecem. É o corpo impune que atesta a falta de justiça da nossa democracia.

Ao menos ele foi um dos 377 torturadores reconhecidos oficialmente pela Comissão Nacional da Verdade e também foi declarado torturador pelo Judiciário paulista em histórica ação da família Teles.

Outros assassinos da ditadura ainda estão vivos. Cabe agora ao Judiciário parar de torturar a justiça e a verdade. Que a lembrança dos nomes daqueles e daquelas que tombaram resistindo à ditadura e que foram vítimas diretas da violência do Ustra não nos permita esquecer esse passado e nos motive a lutar ainda mais pela justiça:

Alceri Maria Gomes da Silva, Alex de Paula Xavier Pereira, Alexander José Ibsen Voerões, Alexandre Vannucchi Leme, Ana Maria Nacinovic Corrêa, Ângelo Arroyo, Antônio Benetazzo, Antônio Carlos Bicalho Lana, Antônio Sérgio de Mattos, Arnaldo Cardoso Rocha, Aylton Adalberto Mortati, Carlos Nicolau Danielli (Carlinhos), Dorival Ferreira, Edson Neves Quaresma, Eduardo Antônio da Fonseca, Emmanuel Bezerra dos Santos, Flávio Carvalho Molina, Francisco José de Oliveira (Chico Dialético), Francisco Seiko Okama, Frederico Eduardo Mayr, Gelson Reicher, Gerardo Magela Fernandes Torres da Costa, Grenaldo de Jesus da Silva, Helber José Gomes Goulart, Hélcio Pereira Fortes, Hiroaki Torigoe, Iuri Xavier Pereira, João Batista Franco Drummond, João Carlos Cavalcanti Reis, Joaquim Alencar de Seixas, Joelson Crispim, José Ferreira de Almeida, José Idésio Brianezi, José Júlio de Araújo, José Maria Ferreira Araújo, José Maximino de Andrade Netto, José Milton Barbosa, José Roberto Arantes de Almeida, Lauriberto José Reyes, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Eurico Tejera Lisboa, Luiz José da Cunha, Manoel Fiel Filho, Manoel Lisboa de Moura, Manuel José Nunes Mendes de Abreu, Marcos Nonato da Fonseca, Norberto Nehring, Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar, Raimundo Eduardo da Silva, Roberto Macarini, Ronaldo Mouth Queiroz, Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter, Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones, Virgílio Gomes da Silva, Vladimir Herzog e Yoshitane Fujimori.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/

Altamiro Borges: Cunha tem alguma gravação comprometedora de FHC dos tempos da privataria tucana?

Cunha esconde algum podre de FHC?

por Altamiro Borges, em seu blog

Saiu na coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha deste domingo (12):

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não digeriu por completo as declarações de Fernando Henrique Cardoso sobre suposto pedido de parlamentares para que ele ocupasse uma diretoria da Petrobras no governo do tucano. O ex-presidente afirmou em um livro que negou o pedido porque o parlamentar “tinha trapalhadas”.

“Fernando Henrique não precisa de escada em mim para poder promover o livro dele”, diz Cunha. “Mas eu, por questão de educação, não vou remeter a fatos pretéritos da época em que eu estava na Telerj.” O peemedebista presidiu a telefônica do Rio nos governos de Fernando Collor e no início do de Itamar Franco, em que FHC foi chanceler e ministro da Fazenda.

O que seriam os tais “fatos pretéritos” de FHC que o famoso lobista alega conhecer? Várias suspeitas vêm à tona. Como presidente da Telerj, Eduardo Cunha acompanhou o processo da privatização das estatais no triste reinado do PSDB. O livro de Amaury Ribeiro Jr., “A privataria tucana”, fornece farta documentação sobre a negociatas deste período – como as contas nos paraísos fiscais, as propinas recebidas por influentes caciques do PSDB e vários outros podres. No caso da entrega da estatal da telefonia, os maracutaias beiraram a “irresponsabilidade”, como reconheceu um ex-ministro de FHC.

Será que Eduardo Cunha conhece algum podre da privataria tucana? Na própria Folha, o veterano jornalista Janio de Freitas não vacila em afirmar que os “fatos pretéritos” ajudam a explicar o apoio do PSDB ao presidente da Câmara Federal. No seu imperdível texto, intitulado , ele afirma que os tucanos tem duas razões básicas para blindar o lobista:

“Os taradinhos do impeachment preservam o presidente da Câmara porque esperam dele que instale a ação para a derrubada de Dilma e não têm pudor de dizê-lo… A outra vertente da proteção peessedebista a Eduardo Cunha veio dos mais velhos que ainda influem no partido. São remanescentes do governo Fernando Henrique. Ou seja, do escândalo das privatizações causado por grampos telefônicos que levaram à saída forçada de ministros e de outros do governo, comprometidos com fraudulências surpreendidas pelas gravações”.

O colunista inclusive dá pistas sobre os tais “fatos pretéritos”. Lembra que a maior parte da armação para privatizar as estatais transcorreu no Rio de Janeiro, sede das empresas e do BNDES. “Tudo se passava, portanto, nos domínios territoriais e operacionais de Eduardo Cunha, presidente da Telerj, a telefônica estatal do Rio, no governo Collor Mello e até a posse de Itamar Franco. Logo, nada de extraordinário que, pelas investigações ou por dedução, o circuito fechado do governo Fernando Henrique desse as gravações como obra de Eduardo Cunha, que em anos recentes já fora dado como responsável por grampos em série”. Será que o lobista tem alguma gravação reveladora de FHC?

“Deus é suíço”, ironizam os internautas

É possível que Eduardo Cunha, temendo ser cassado e até preso, esteja apenas fazendo ameaças para garantir a continuidade do apoio do PSDB. Afinal, sua situação é desesperadora. Na semana passada, o Ministério Público da Suíça revelou novos documentos que comprovam que o dinheiro do lobista e da sua esposa, Cláudia Cruz, passaram por 23 contas em quatro países. O objetivo seria o de ocultar a origem da grana ilegal, não declarada na Receita Federal. No total, as quatro contas já descobertas na Suíça movimentaram

R$ 23,2 milhões. O fato detonou uma onda de ironias nas redes sociais. “Deus é suíço”, brincam os internautas, lembrando que Eduardo Cunha se diz evangélico.

Para complicar ainda mais sua situação, há provas de que o deputado Eduardo Cunha usou passaporte diplomático para abrir contas secretas na Suíça. A cópia do documento está entre os papéis entregues às autoridades brasileiras. Esse tipo de passaporte, de capa vermelha, garante tratamento especial no exterior e é emitido apenas para autoridades e pessoas que viajam em atividades de ‘interesse do país’. No caso, ele foi utilizado para garantir os interesses do próprio lobista. Lógico, a revelação também virou motivo de chacota na rede. Para escapar das cruéis gozações dos internautas, Eduardo Cunha só tem um jeito. Revele logo os “fatos pretéritos” de FHC! Coragem, valentão!

Fonte: http://www.viomundo.com.br/

 

Escola sem Partido quer uma ditadura fascista nas salas de aula

BrasilDiário Liberdade – Uma aula em que, nem professor, nem alunos, podem abrir o bico para falar de uma coisa que interfere diretamente em nossas vidas: política.


É o que preveem projetos inspirados no programa Escola sem Partido que tramitam em âmbito federal e em diversos estados do Brasil. Um exemplo é o PL 1411/2015, do deputado reacionário Rogério Marinho (PSDB), que prevê pena de prisão para o professor acusado de “assédio ideológico”.

Esse tipo de projeto chega ao cúmulo da hipocrisia ao impedir a livre discussão de temas do cotidiano de milhões de estudantes de todo o país, que afetam principalmente a vida dos jovens da classe trabalhadora.

A bandeira conservadora da defesa da família, do autoritarismo dos pais sobre os filhos, além dos princípios religiosos à frente da ciência é um dos motores demagógicos da empreitada, que tem por finalidade calar os professores que resistem e lutam por uma educação crítica que liberte a mente dos alunos, para sair do senso comum e da completa dominação ideológica da burguesia e do próprio sistema de ensino.

O Escola sem Partido é uma ONG criada em 2004 e inspirada em uma organização estadunidense que tem os mesmos objetivos: perseguir os professores de esquerda. O próprio programa da ESP critica a “doutrinação ideológica de esquerda” nas salas de aula. A ONG é financiada por emprários brasileiros e estrangeiros e tem apoio dos grandes meios de comunicação.

Seu porta-voz é o advogado Miguel Nagib, amigo de Olavo de Carvalho, o “guru espiritual” da ignorante ultradireita brasileira. Segundo Nagib, em sala de aula, “o professor não pode ter liberdade de expressão”.

Tais projetos e afirmações remetem a períodos obscuros na história da educação brasileira e mundial. O Escola sem Partido é uma repetição de medidas fascistas e totalmente reacionárias que já ocorreram ao longo dos tempos.

Durante a Inquisição, não havia liberdade de expressão e as escolas eram controladas pela Igreja Católica. Quem ousasse divergir dos dogmas da Igreja, era perseguido e até morto brutalmente.

Na Alemanha nazista, assim como na Itália de Mussolini, professores que ousavam denunciar as atrocidades ou criticar minimamente o regime eram perseguidos e presos, e muitas vezes assassinados.

Os militares no Brasil, entre 1964 e 1985, executaram amplas campanhas contra os professores e o movimentos estudantil. Agentes se infiltravam nas salas de aula para vigiar os professores e, inclusive – assim como na Alemanha nazista –, os pais e os alunos eram incentivados a delatar os professores que não concordavam com a ditadura.

Essa última prática é copiada pela organização fascista Escola sem Partido, que, em seu site, incentiva a delação de professores que citam qualquer coisa identificada com ideias de esquerda. A página da organização também defende a educação moral, tal como, durante a ditadura militar, havia nos currículos escolares a “educação moral e cívica”.

Durante o regime militar, os professores de esquerda eram eliminados do magistério. Não eram poucos os docentes que, ao terem suas aulas interrompidas por agentes do Estado, nunca mais eram vistos nas escolas.

Agora os professores que apresentarem a seus alunos uma visão de mundo crítica e diferente da alienação imposta pelo Estado burguês e pela mídia capitalista, os professores que ensinarem seus alunos a pensar de forma emancipatória, terão o mesmo destino.

Isso é o que querem os idealizadores e patrocinadores do programa Escola sem Partido que, aliás, são simpáticos ao golpe de 1964, o qual consideram ser uma “contra-revolução democrática”. Realmente, querem a volta da ditadura (como muitos nos protestos da direita contra o governo), ao menos nas escolas.

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/index.php

Equidade de gênero no mercado de trabalho mundial vai demorar 80 anos, estima estudo

Pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas prioritárias podem ser tomadas para resolver questão da equidade!

Apesar do aumento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos, segundo o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma geração, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas prioritárias podem ser tomadas. Todas relacionadas ao engajamento da corporação na estratégia.

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As medidas constam do estudo Women Fast Forward, feito pela consultoria Ernst & Young (EY) e apresentado no Rio de Janeiro. O trabalho indica como prioridade: “Iluminar o caminho para a liderança feminina, acelerar a mudança na cultura empresarial com políticas corporativas progressistas e construir um ambiente de apoio”, alicerçado no combate ao preconceito “consciente e inconsciente”, para aumentar o ritmo das empresas rumo à equidade.

De acordo com Tatiana da Ponte, sócia de Impostos da EY no Brasil, uma das principais vantagens da paridade é o ganho financeiro. Entre as empresas pesquisadas, 64% daquelas com melhores resultados econômicos encorajam suas funcionárias. Isso se deve, segundo ela, ao aumento da participação na tomada de decisões e favorece a visão global.

“Não é porque isso [a visão global] é mais da mulher ou do homem. É porque o aumento da participação gera diversidade. São opiniões diferentes subsidiando as decisões”, explicou.

Para desenvolver as estratégias, Tatiana esclareceu que é preciso definir oportunidades de progresso na carreira e dar exemplos. “Não adianta defender a diversidade e não ter mulheres nos conselhos, na direção”, disse. “As funcionárias precisam se ver nesses cargos para acreditar que dá para chegar lá”, completou. Outra medida, segundo ela, é a flexibilidade na carga horária, adotando prazos mais longos, por exemplo, para licença maternidade ou paternidade.

EFE/Arquivo

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“Estamos caminhando para um momento em que não só a mulher tem que achar espaço no mercado de trabalho, o homem também tem que achar um espaço na família. Quando a divisão de tarefas for mais igual para os dois lados, todo mundo ganhará, principalmente, os filhos. A presença mais atuante do pai na formação dos filhos nos dá crianças mais fortes”, afirmou.

Outra pesquisa sobre a participação de mulheres no mercado de trabalho da EY apresentada hoje descobriu que a vivência no esporte pode ajudar nos negócios. Com base em 400 entrevistas, a consultoria identificou que, na hora de tomar decisões importantes, aquelas mulheres que foram atletas são mais determinadas, guiadas por valores éticos e pelo espírito de equipe.

“O esporte ensina habilidades de liderança intangíveis que não podem ser ensinados na escola”, disse Beth Brooke-Marciniak, vice-presidente de Políticas Públicas da EY e ex-atleta de basquete.

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No Brasil, a ex-nadadora Fabíola Molina, com três medalhas olímpicas, que foi acompanhada por projeto de incentivo à presença de mulheres atletas no mundo dos negócios, confirma a tese. Desde 2013 ela dirige a própria empresa, de roupas de natação e moda praia, e afirma que o espírito de superação e a imposição de objetivos é fundamental para bater metas.

“Aprendi com o esporte, por exemplo que eu aplico na empresa, é a questão da perseverança, não desistir diante das dificuldades, porque no mundo corporativo, assim como no esporte têm muita”, contou Fabíola. “É preciso acredita no caminho e no seu potencial”, declarou.

Outras habilidades que são desenvolvidas pelo esporte são a capacidade de visão de longo prazo e de montar e manter as equipes motivadas, segundo as próprias entrevistadas.

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 Isabela Vieira | Agência Brasil – 04/10/2015 – 15h00