Desmonte trabalhista vira bandeira de estabilidade do governo — Blog do Renato

Ataque aos direitos dos trabalhadores pode ganhar caráter de urgência para votação no Senado. De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o governo atua contra a sociedade brasileira para aprovar a proposta de Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) e sinalizar estabilidade ao mercado financeiro. Reforma Trabalhista – Daniel Almeida Fonte: PCdoB na Câmara

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BuzzFeed: Cunha e Funaro vão delatar Temer e confirmar pagamentos da JBS — Portal Fórum

De acordo com reportagem, operador do PMDB e ex-presidente da Câmara já estão concluindo os acordos de delação premiada em que devem citar Temer e confirmar a informação de Joesley Batista de que estariam recebendo dinheiro na prisão para ficarem calados. Depoimento dos dois deve constar na próxima denúncia de Janot contra Temer Por Redação …

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Walter Sorrentino: Impasses múltiplos dificultam saídas para a crise

Há personagens na história que escreverão sobre seus fracassos, e quando lhe faltarem fracassos cuidarão de fracassar mais e melhor. Entrarão na história como pigmeus de bulevares.

Temer e seu governo é um desses personagens. Aproveitou-se de um golpe cujo roteiro ele afirma explicitamente ser de seu conhecimento. Foi beneficiário direto do golpe e não teve a dignidade para manter a democracia e a própria compostura.

 

O governo Temer é tutelado pelas forças do consórcio que sustentou o golpe, as chantageia e é chantageado por elas. Um governo dos chantagistas.

 

Mesmo que tudo desse certo para a presidência de Temer – chegar ao fim do mandato golpista tendo realizado as contrarreformas do teto de gastos, a trabalhista e a previdenciária – seria lembrado na história como um presidente que afundou o país e golpeou a democracia. Do povo, só receberá desprezo.

 

Pior é que nem vai “dar certo”. O governo está em desmanche, sob o peso de uma agenda entreguista e antipopular que jamais venceria eleições presidenciais, ao que se soma a não recuperação da economia e as denúncias da Lava Jato sobre a cúpula de seus integrantes.

 

Com isso exacerba-se a crise política e institucional brasileira. Não se cogitam saídas viáveis porque há um sistema de impasses de geometria irregular, difíceis de alinhar no plano político, institucional, econômico e de projetos para o país.

 

O Executivo está em deterioração acentuada. Predomina por ora levar o governo até 2018, não tendo se criado um consenso entre essas forças para um nome e oportunidade de ir à eleição indireta de um presidente tampão por um Congresso em grande parte desmoralizado (certamente o tentaram).

 

As dissensões avolumam-se. A base política parlamentar divide-se entre estar agasalhada pelo governo (sempre o governo, qualquer que seja) ou desvencilhar-se para poder enfrentar as urnas em 2018. É a cruz ou a caldeirinha, porque com a economia beirando a estagnação, após tantos estragos das contrarreformas, não têm como se apresentar às eleições defendendo a mesma agenda em curso na disputa política – sem chance. Até mesmo no PMDB de Temer parte da tropa de Senadores vai nesse rumo.

 

A contrarreforma política antidemocrática, nesse ambiente, agrava a sensação de que quer se mudar tudo sem mudar nada. A sociedade não se vê contida nela, dada a degradação da política miúda do atual Congresso, carente de lideranças polares legitimadas. Estender o atual sistema político, partidário e eleitoral sem aprofundar a democracia vai piorar a situação.

 

Por outro lado, os partidos da sustentação dividem-se: o PSDB imagina-se como o pólo sobrevivente para 2018. Não se sabe de onde tiram essa ideia, mas certamente é o de um transformismo, com um nome a presidente que possa se apresentar como falso out sider. Difícil, porque os tucanos são os donos programáticos dessa agenda em curso e estão mergulhados na Lava Jato.

 

A base empresarial blocou-se desde antes do golpe em torno das contrarreformas. Expressão disso foi e é manter blindada a orientação econômica e Meirelles no comando. Mas sofre dissensões crescentes por diversos movimentos associativos do empresariado face à desindustrialização galopante e à manutenção da crise econômica e social. Vão se dando conta de que o mundo mudou (a nova direita anti-globalização nos EUA e que chega à Europa), o que coloca novos riscos à sobrevivência e afirmação dos interesses nacionais. Por mais loucura que haja, no atual rumo o empresariado industrial estaria cometendo um haraquiri rumo a novo patamar na dependência neocolonizada do país.

 

De outra parte, as instituições estão em variados graus de desencontro. O Judiciário foi partidarizado, o que gera divisões no interior do STF, Ministério Público e a Procuradoria da República, a Polícia Federal; além disso, confrontam-se entre si. O pior e mais grave, é a tentativa da Lava Jato em deslegitimar todo o sistema político do país – sem votos, portanto sem a legitimidade da soberania popular, mas se julgando os redentores da moral e dos costumes, o verdadeiro Armagedon.

 

Com todas essas contradições, parte do consórcio golpista vai para o tudo ou nada: a Globo alimenta a malta da intolerância e ódio e sustenta a exacerbação da Lava Jato contra a política, centrando no principal: impedir Lula de ser candidato. É o clássico quanto pior, melhor, para pescar em águas turvas e construir um nome que possa vencer em 2018. Não estão pensando no Brasil e na democracia, mas na divisão do país.

 

Esse sistema de impasses indica que as coisas vão piorar ainda mais: a resultante mais provável é manter a situação nessa crise crônica. Nenhuma força isolada pode produzir um pacto, embora não faltem movimentos e agentes para isso. Qualquer saída imediata precisaria envolver as forças políticas polares, o empresariado e o sistema judiciário.

Mas constata-se que um consenso não amadureceu ainda entre as forças conservadoras, ainda mais porque será difícil será pactuar pelo alto, às costas da sociedade.

 

Do lado conservador, precisariam articular-se em torno de um nome, liquidar Lula para manter a agenda em curso, e tentar vencer eleições. Jogo duro de engolir, ainda mais que seus maiores representantes têm profundas acusações da Lava Jato.

 

Há ainda muitas forças intermediárias, não polarizadas para um pacto dessa dimensão para cá ou para lá; preparam, em última instância, para uma pulverização de candidaturas presidenciais como em 1989.

 

O mais certo é que qualquer que seja o caminho e o modo, tudo passará por novas eleições gerais. A questão é se o país deve esperar até 2018 para isso e se o sistema político deve ser destruído como pretende a Lava Jato, ou se se deve ter o Estado democrático de direito como fronteira que não se pode ultrapassar.

 

Esta última é a perspectiva das correntes democráticas, progressistas, da esquerda política e social. Elas estão em combate e buscam caminhos unitários para a resistência, a palavra de ordem de ação imediata. Pautas não faltam, interesses populares sob ataque também não; forças sociais podem ser recuperadas. A sociedade e seus setores mais organizados não está mais anestesiada, embora sob a avalanche das denúncias e delações. As contrarreformas da aposentadoria e dos direitos do trabalho põe cruamente perante a maioria um dilema agudo que afeta toda sua vida e de seus dependentes. A greve geral e o 1o. de maio serão quentes.

 

A resistência será fortalecida ao se apresentar nova perspectiva para o país sair da crise, nova esperança para o povo. Muitas articulações estão em curso para isso: agenda ou programa para o país foram formuladas por Bresser Pereira, Roberto Requião, há ainda Ciro Gomes, a Frente Brasil Popular, o PCdoB e o PT, juristas democráticos, o mundo cultural e intelectual progressista e democrático. Elas estão sendo debatidas em círculos cada vez mais largos e extensos, e têm em comum a defesa dos interesses nacionais e populares, sob a cláusula pétrea do Estado democrático de direito.

 

As saídas para a crise não estão maduras, mas estão larvando. Possíveis pactos pelo alto estarão sendo tramados, sempre difíceis se não envolverem a maior parte das forças políticas, econômicas e sociais, para salvaguardar o sistema político e fazer-se justiça efetiva contra a corrupção sem atentar contra o Estado democrático de direito.

 

É preciso estar atento, por outro lado, aos fatores catalisadores, aqueles que põem em pé a mobilização política do povo e podem mudar toda a trama. Um deles possível é a (in) justiça com Lula: condená-lo apenas com base em delações, convicções e ilações vai exacerbar a seletiva partidarização da Lava Jato e criar uma comoção.

 

O denominador comum é o de que só com novas eleições se pode dar base a qualquer saída, invocando o Estado democrático de direito e a soberania do voto popular como fontes de legitimidade do governo e do Congresso. Para as forças populares, uma coisa importante foi lembrada por Dilma Rousseff recentemente: o interesse nacional e popular no Brasil só frutifica na democracia, em especial em eleições presidenciais.

 

Esse rumo, contando também com a força de Lula, pode engendrar repactuações para o reordenamento do sistema político que permita a disputa política legítima e legitimadora, em 2018 ou antes, que leve a reconstitucionalizar o país em rumos democráticos. O resto será o de sempre: dois caminhos opostos em disputa para a encruzilhada brasileira, e só a sociedade poderá determinar qual deles tem a maioria.

 

Walter Sorrentino é médico e vice-presidente nacional do PCdoB

Fonte: Blog do Renato Rabelo

Odebrecht entrega prova de propina de R$ 126 milhões para grupo de Michel Temer

A Odebrecht apresentou aos investigadores da Lava Jato os extratos que comprovariam o pagamento da propina de US$ 40 milhões, equivalentes a R$ 126 milhões, acertada numa reunião presidida por Michel Temer, com a presença de Eduardo Cunha e do lobista João Augusto Henriques, ambos presos em Curitiba, segundo informam as jornalistas Camila Mattoso e Bela Megale.

A maior parte do dinheiro foi paga em contas no exterior e o valor equivalia a 5% de uma contrato na área internacional da Petrobras que a presidente deposta Dilma Rousseff cortou em 43%. As cifras superam até os US$ 40 milhões estimados inicialmente.

De acordo com os delatores Márcio Faria e Rogério Almeida, não se tratou de doação eleitoral, mas sim de propina, uma vez que o valor correspondia a 5% de um contrato da Petrobras. Quando soube que o PMDB estaria roubando na Petrobras, Dilma determinou que Graça Foster, então presidente da estatal, cortasse o contrato quase pela metade.

De acordo com uma pesquisa Vox Populi, hoje, 78% dos brasileiros defendem a cassação de Temer e 90% querem eleições diretas, para que o Brasil tenha um governo legítimo. Atualmente, segundo o filósofo Vladimir Safatle, o futuro de cada brasileiro está sendo decidido por corruptos. (Do 247)

Fonte: Carta Campinas

O significado da greve das mulheres neste 8 de março

Organizações feministas, populares e socialistas de todo o mundo convocaram uma greve internacional das mulheres no 8 de março para defender os direitos reprodutivos e contra a violência, entendida como a violência econômica, institucional e interpessoal. Por Cinzia Arruzza e Tithi Bhattacharya para revista Jacobi* Reuters Mulheres protestam nos Estados Unidos contra TrumpMulheres protestam nos […]

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Os 14 atos para “estancar a sangria” da Lava Jato

Com Temer no poder, governo, Congresso, PMDB, integrantes do Judiciário, grupos anti-PT e donos da mídia se movem em direção que indica tentativa de “delimitar” a operação.

por Redação — Carta Capital

Com o fim dos recessos no Legislativo e no Judiciário, fevereiro de 2017 se tornou um marco na pressão contra a Operação Lava Jato. A investigação abala a República há três anos, pois, assim como ocorreu com as operações Satiagraha e Castelo de Areia, a Lava Jato se embrenhou nos esquemas de financiamento de campanhas políticas e nas relações entre o empresariado e os donos de cargos
eletivos.

Graças à maior especialização dos investigadores e à criação de estruturas para as apurações, e também a uma intensa pressão da opinião pública, e publicada, a Lava Jato avançou. Com suas mega operações e também inúmeros vazamentos, além de ilegalidades como a divulgação dos áudios entre Lula e Dilma Rousseff, teve papel decisivo na derrubada do governo petista.

Na gênese da ação para remover Dilma estava também uma estratégia para acabar com a operação. Isso ficou claro no diálogo vazado e publicado em maio pela Folha de S.Paulo entre Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), e o atual líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. . Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

Machado – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

Jucá – Com o Supremo, com tudo.

Machado – Com tudo, aí parava tudo.

Jucá – É. Delimitava onde está, pronto.

A existência dessa estratégia foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na denúncia em que pediu a abertura de um inquérito criminal contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e Sérgio Machado, Janot afirmou que a formação do governo Temer visava proteger a organização criminosa investigada na Lava Jato. Segundo o PGR, as nomeações de Jucá, Sarney Filho e Fabiano Silveira para o ministério de Temer tinham o objetivo de criar “ampla base de apoio” para conter a Lava Jato.

Neste contexto, as duas primeiras semanas de fevereiro concentraram 14 atos que revelam uma movimentação para “estancar a sangria” provocada pelas investigações.

Confira a lista:

Eunício na presidênciado Senado – 1º de fevereiro

A base aliada do governo Temer se juntou para colocar no comando do Senado um alvo da Lava Jato, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Apelidado de “Índio” por um delator da Odebrecht, Eunício foi apontado como integrante do “núcleo dominante” do PMDB no Senado. Ainda segundo o delator, Eunício teria atuado em favor da Odebrecht no Senado em emendas benéficas à empresa. No cargo, Eunício terá papel determinante na análise de legislações que podem tolher as investigações, como a lei de abuso de autoridade ou a anistia ao caixa 2.

Maia na presidência da Câmara – 2 de fevereiro

Um dia depois de Eunício Oliveira ser eleito no Senado, a Câmara também confirmou sua intenção de ser comandada por um alvo da Lava Jato. “Botafogo” na delação da Odebrecht, Maia foi acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da construtora, assim como de favorecer a OAS, outra empreiteira. Da mesma forma como Eunício, Maia tem peso relevante no futuro de projetos que podem afetar a Lava Jato. No ano passado, por exemplo, ele foi apontado como um dos articuladores do “golpe da madrugada”, um acordão em favor da anistia ao caixa 2.

Moreira Franco no ministério – 2 de fevereiro

No início de fevereiro, o então secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do governo foi promovido a ministro da Secretaria Geral da Presidência, ministério recriado por Temer para abrigar Moreira Franco. A nomeação, que se deu três dias depois de o STF homologar as delações da Obebrecht, foi vista como uma forma de proteger Moreira do juízo de Sergio Moro, responsável por julgar a Lava Jato em primeira instância. Ao contrário do que ocorreu quando Lula estava na mesma situação, o STF autorizou a nomeação de Moreira.

Temer indica Moraes ao STF – 6 de fevereiro

No início do mês, Temer decidiu indicar seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. A nomeação chamou atenção porque Moraes, homem de confiança de Temer, pode vir a ser responsável por julgá-lo caso o atual ocupante do Planalto seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Apenas em uma delação da Odebrecht no âmbito da Lava Jato, Temer foi citado 43 vezes.

Alexandre de Moraes
Moraes é o nome de Temer para o STF: (Foto Fernando Frazão / Agência Brasil)

Gilmar Mendes critica Moro – 7 de fevereiro

Crítico conhecido de Sergio Moro, o ministro do STF Gilmar Mendes pouco falou sobre as decisões do magistrado enquanto a Lava Jato tinha o PT e o governo Dilma Rousseff na mira. No retorno do recesso de 2017, o amigo de Temer voltou à carga e passou a criticar as prisões decretadas por Moro, vistas pelos defensores da operação como importantes para o avanço das investigações.

“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”, disse Mendes. Em despacho publicado três dias depois, Moro afirmou, sem citar Gilmar, que não vai ceder “à pressão política”.

Articulação pró-Cunha – 8 de fevereiro

Potencial delator, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) está preso desde outubro, por uma decisão de Sergio Moro que foi referenda pelo antigo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki. Um recurso da defesa de Cunha está no STF, mas foi retirado da Segunda Turma, responsável pela Lava Jato, por Teori, que temia uma articulação pró-Cunha.

O exame do caso pelo STF estava pautado para 8 de fevereiro, data mantida por Edson Fachin, o novo relator da Lava Jato. Fachin chegou a dizer que o caso seria examinado pelo plenário naquela data, mas a sessão foi encerrada sem que o tema fosse discutido.

Edison Lobão na CCJ – 9 de fevereiro

Como a maior bancada do Senado, o PMDB tinha o direito de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mais importante e estratégico colegiado da Casa. O nome escolhido pelo partido foi o de Edison Lobão (MA), objeto de dois inquéritos e duas investigações da Lava Jato. A escolha de um alvo dos procuradores para atuar na linha de frente do Senado foi entendida como uma tentativa de dar proeminência a ele para enfrentar a Lava Jato.

Investigados na CCJ – 9 de fevereiro

Assim como a presença de Lobão na presidência da CCJ, as nomeações dos senadores para compor o colegiado provocaram questões sobre a motivação das indicações. Dez integrantes da comissão são alvo da Lava Jato e poderão votar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF.

“Estadão” contra Dallagnol – 9 de fevereiro

Os editoriais do jornal O Estado de S.Paulo mostram que os donos do veículos são atualmente os mais alinhados à administração de Michel Temer. Na mesma semana, a publicação fez dois artigos atacando o procurador do MPF Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Nos textos, o jornal acusou Dallagnol de defender um “direito autoritário, próprio das tiranias” e a “relativização do direito de defesa”, preocupações que não manifestava quando Dilma estava no poder.

Como se sabe, a imprensa teve um papel relevante para galvanizar o discurso anticorrupção contra Dilma e o recuo nessa posição poderia ajudar Temer, assim como prejudicar a Lava Jato, que deposita muitas esperanças na opinião pública.

CCJ contra Janot – 10 de fevereiro

Duas das tarefas da CCJ do Senado são sabatinar e aprovar, ou não, a indicação do Palácio do Planalto para a Procuradoria-Geral da República. Reconduzido ao cargo por Dilma em 2015, contra a pressão do PMDB, Rodrigo Janot está em seu segundo mandato, que acaba em setembro.

Ele poderia ser reconduzido por Temer, se este assim desejasse, mas deve enfrentar restrições na CCJ, onde estão muitos alvos da Lava Jato. Segundo publicou a Coluna do Estadão, “partidos atingidos pela Lava Jato” já iniciaram as tratativas para bloquear um eventual terceiro mandato de Janot ou a escolha de alguém próximo a ele.

Lobão defende anistia e critica delações – 11 de fevereiro

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Edison Lobão criticou a Operação Lava Jato. Para o presidente da CCJ do Senado, a anistia ao caixa 2, vista como golpe de morte na Lava Jato, é constitucional, e pediu mudanças na legislação que trata das delações premiadas, defendendo que só sejam admitidas se o delator estiver solto. Para Lobão, a Lava Jato “virou um inquérito universal” que pode levar o Brasil à “tirania”.

Edison Lobão
Lobão: investigado, ele comanda a CCJ e é favor da anistia ao caixa dois (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Leandro Daiello fora da Polícia Federal? – 12 de fevereiro

Leandro Daiello é o diretor da Polícia Federal desde 2011, quando foi nomeado por José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça de Dilma Rousseff. Há muito tempo no cargo, colecionou desafetos na PF, em especial entre os delegados. Na sexta-feira 10, uma assembleia da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou o envio de um carta a Temer pedindo a cabeça de Daiello. Em 12 de fevereiro, a carta foi enviada.

A ADPF alega que Daiello estaria prejudicando as investigações da Lava Jato, ao promover mudança na força-tarefa da operação, mas os integrantes da PF que atuam na força-tarefa rechaçam essa impressão e atribuem a Daiello apoio fundamental na continuidade das investigações. Temer vai nomear um novo ministro da Justiça para o lugar de Daiello e a pressão da ADPF pode ser alavanca para retirar do cargo o diretor da PF.

O silêncio das ruas – 13 de fevereiro

Na segunda-feira 13, vários dos movimentos que foram às ruas contra o PT anunciaram um novo protesto para 26 de março. A divergência de pauta entre eles na nova convocação evidencia, entretanto, que a única motivação em comum desses grupos eram o antipetismo. O Vem Pra Rua tem feito postagens nas redes sociais contra a nomeação de Moreira Franco, mas o Movimento Brasil Livre (MBL), que é aliado do governo Temer, vai para as ruas defendendo as reformas trabalhista e previdenciária , as duas principais pautas legislativas do Planalto.

Temer protege os investigados do governo – 13 de fevereiro

Na segunda-feira 13, Temer fez um pronunciamento cujo objetivo declarado era prometer que não iria interferir na Lava Jato. Como argumento para tanto, disse que ministros denunciados seriam afastados provisoriamente e ministros tornados réus seriam demitidos. Na prática, Temer deu um salvo-conduto para que os ministros citados em delações premiadas continuem trabalhando, em uma tentativa de blindar seu governo contra os vazamentos das investigações.

 

Petição contra indicação de Moraes ao STF reúne 100 mil assinaturas

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, criou um abaixo-assinado virtual contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal; a meta é conseguir 150 mil assinaturas; segundo a nota de repúdio elaborada pelos estudantes, e que será apresentada ao Senado, Moraes demonstrou, ao longo de sua trajetória política, “desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna”, além de emitir, constantemente, “declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas”; os signatários afirmam ver com “inquietação e incredulidade” a indicação de Moraes

247 – O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criou um abaixo-assinado virtual no site change.org contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

A meta é conseguir 150 mil assinaturas. Segundo a nota de repúdio elaborada pelos estudantes, e que será apresentada ao Senado, Moraes demonstrou, ao longo de sua trajetória política, “desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna”, além de emitir, constantemente, “declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas”. Os signatários afirmam ver com “inquietação e incredulidade” a indicação de Moraes.

Confira a íntegra do texto:

NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF

É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a “reputação ilibada” exigida pelo cargo.

Em sua tese de doutoramento, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, sustentou que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse ‘demonstração de gratidão política’. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado por Temer. Mesmo que não haja acordo com tal impedimento para as nomeações, no presente caso é patente o conflito de interesses colocado.

Sua postura diante da crise no sistema carcerário, como indicamos anteriormente, também atinge a sua figura, demonstrando completa incompetência por parte do indicado. As declarações do ministro explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição.

Ainda enquanto Ministro da Justiça, em gesto absurdo durante ato de campanha do então do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) a Prefeitura de Ribeirão Preto, Moraes vazou informações sigilosas sobre o futuro das investigações da Operação Lava-Jato, adiantando uma nova fase da Operação.

Alexandre de Moraes tem apenas 49 anos, o que lhe confere a possibilidade de exercer durante 26 anos o posto de Ministro. É impensável que diante do que se pretende ser um regime democrático, alguém goze de tamanho poder por tanto tempo, ainda mais sem contar com a legitimidade do voto popular como ocorre no Judiciário.

Além de repudiarmos veementemente a nomeação de Alexandre de Moraes, defendemos — assim como a própria tese de doutoramento do indicado — que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo. Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema.

Anunciaremos em breve, também, um Ato contra a absurda nomeação.

#XIDEAGOSTO
#MoraesnoSTFNAO

Fonte: Brasil 247

Vestiram a camisa amarela da CBF e se alimentaram no enterro de Marisa Letícia

Por Susiana Drapeau

Os coxinhas que saíram de camisa amarela pelas ruas em defesa de Eduardo Cunha, da intervenção militar, e da merda toda que virou o país com Temer, apareceram.

Estavam quietos, mas resolveram aparecer no enterro de Marisa. Estavam com fome.

Ficaram ali, na tela do computador, da TV como abutres esperando a hora de dar uma bicada no olho de Lula no meio do luto. Se o coxinha não respeita nem o Luto, imagina o que significa o outro. 

É uma pena, mas não se pode fazer quase nada contra a ignorância.

A homenagem de Lula à esposa Marisa foi uma das coisas mais belas porque foi a homenagem de um companheiro, não de um marido.

E isso deve dar muito ódio.

Não foi uma homenagem para a “mulher do Lula”, mas para a companheira Marisa.

Lula lavou a alma de Marisa, apontou para aqueles que a levaram à morte.

E isso dá um ódio.

Os coxinhas não sabem o que Marisa foi para Lula, a metade de suas vitórias e conquistas.

Eles vestem a camisa do CBF, fodem com a democracia, fodem com todo mundo, e vão para o enterro de Marisa Letícia. O coxinha é uma Suzane von Richthofen da política.

Os coxinhas são o privado no ambiente público.

O superego é fraco ou inexiste.

Aliás, misturar o privado com o público é o máximo do coxinismo.

O coxinha não sabe o que é luta, mas conhece bem o que é privilégio, boquinha.

Aliás, boquinha não. Boquinha era o PT. O coxinha é bocão. Ele quer tudo para ele.

O coxinha não quer 3% de propina porque é coisa de pobre, do PT, o coxinha quer um terço.

O coxinha nunca vai entender o que é companheira, mas sabe bem o que é “mulher do”.

Afinal, o coxinha gosta é de propriedade.

Fonte: Carta Campinas

Carta Capital se desespera e publica: “Lava Jato e República de Curitiba destruíram o Brasil”

A Carta Capital dedicou a capa da edição dessa semana para difamar a Operação Lava Jato. A revista publicou afirmações de que a Lava Jato destruiu o Brasil e seus projetos estratégicos. Com uma caricatura do juiz Sérgio Moro “bebê”, brincando com submarinos, aviões e uma plataforma de petróleo da Petrobras, a publicação acusa o trabalho da […]

via Carta Capital se desespera e publica: “Lava Jato e República de Curitiba destruíram o Brasil” — República de Curitiba

Por que Temer manteve os operadores de Cunha e Geddel na Caixa.

Por Joaquim de Carvalho

Pelo menos três nomes que aparecem na investigação da Polícia Federal sobre as traficâncias de Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha na Caixa Econômica Federal continuam em postos chave do banco.

Deusdina dos Reis Pereira era diretora executiva de Fundos de Governo e Loterias, subordinada ao vice-presidente Fábio Cleto, que confessou participar de um esquema de corrupção na Caixa.

Na perícia realizada em um celular de Fábio Cleto, a Polícia Federal encontrou mensagens que comprometem Deusdina, chamada por ele de Dina.

Em maio de 2012, a então diretora participa das negociações para liberar um empréstimo a BR Vias, do Grupo Constantino (da Gol Linhas Aéreas). Liberado o empréstimo, a PF identifica o pagamento de propina através de uma empresa de Lúcio Bolonha Funaro.

Deusdina também aparece em troca de mensagens de Fábio Cleto como responsável pelo levantamento de informações sigilosas sobre contratos da Seara com a Caixa, utilizando senha que era de seu antigo departamento, para repassar a Funaro, apontado como o cobrador de propinas, juntamente com Eduardo Cunha.

Em dezembro do ano passado, quando Eduardo Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu Fábio Cleto e Deusdina ficou no seu lugar, interinamente. Com Michel Temer na Presidência, Deusdina foi efetivada na Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias.

Em agosto de 2012, Roberto Derziê de Sant’Anna era diretor de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, diretamente subordinado a Geddel Vieira Lima numa das vice-presidências do banco.

Na época, Eduardo Cunha estava empenhado na liberação de R$ 50 milhões de reais para outra empresa do Grupo Constantino, a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, e reclama, através de mensagem de celular, que Derziê, que ele chama de “Desirre”, não atende o dono da empresa, Henrique Constantino.

“(Derziê) vai ligar para Henrique agora”, responde Geddel, conforme registro encontrado no celular de Eduardo Cunha apreendido pela PF na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2015, cujo conteúdo só agora foi tornado público.

São 17h50 do dia 3 de agosto de 2012 quando Eduardo cobra Geddel. Vinte e sete minutos depois, Geddel tranquiliza Eduardo Cunha:

“Derziê já falou com HC (Henrique Constantino). Estamos falando em 50 m (milhões) da Comport, né? Avançou”. Eduardo Cunha responde: “Ok”.

Roberto Derziê de Sant’Anna já era apontado como homem de confiança de Michel Temer. Tanto que, algum tempo depois, quando Michel Temer assumiu a articulação política de Dilma Rousseff, Derziê deixou a Caixa e foi para o Palácio do Planalto.

Derziê voltou para a Caixa quando Temer disse ter concluído seu trabalho na articulação política.

A ligação de Derziê com Michel Temer ficou mais uma vez evidente no dia 1º de abril de 2016, quando Dilma demitiu o afilhado de Temer na Caixa, em resposta à participação já escancarada do vice-presidente da República na conspiração que derrubou a presidente.

Uma vez no cargo de Dilma, Temer mandou Derziê de volta para a Caixa, num posto de maior relevância, a Vice-Presidência de Governo.

Outro nome apontado como operador de Cunha-Gedel que continua na Caixa Econômica Federal é José Henrique Marques da Costa, na época vice-presidente de Atendimento e Distribuição.

Depois de aprovada a liberação de recurso do FI-FGTS para o grupo J&F, dono de marcas famosas como a Friboi, Havaiana, Vigor e Banco Original, José Henrique estaria “ensebando” para assinar o contrato.

Eduardo Cunha aciona Geddel e depois Funaro, que teria ascendência sobre José Henrique. Conforme fica claro na troca de mensagens, conseguem a assinatura.

Alguns dias depois, Funaro manda mensagem para Cunha e diz que se encontraria com José Henrique. Funaro diz que ainda não tinha visto qual era a “taxa” de Henrique.

José Henrique foi mantido por Michel Temer na Caixa Econômica Federal. Na área dele, a única alteração foi o nome da Vice-Presidência. Era Atendimento e Distribuição, passou a se chamar Varejo e Atendimento.

Como classificar a ação desse grupo que têm na linha de frente Geddel, Cunha, Cleto e Funaro?

A comunicação entre eles é pelo Blackberry, a marca de celular conhecida pelos policiais como a preferida, por exemplo, de narcotraficantes. É que o sistema de mensagens do Blackberry era considerado até um tempo atrás à prova de grampos.

Tanto que, nas reportagens que fiz sobre o Helicoca, soube que os traficantes envolvidos no episódio utilizavam Blackberry e que, 2014, um grupo de policiais federais teria visitado a sede da fábrica, no Canadá, para tentar encontrar uma forma de grampear as mensagens.

Teriam tido êxito nessa viagem. Tanto que, em razão disso, teriam monitorado os traficantes até conseguir o flagrante numa fazenda do Espírito Santo, onde um helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrella foi apreendido, com 445 quilos de cocaína.

Mas o conteúdo do Blackberry de Cunha só se tornou público porque ele não apagou as mensagens, mesmo três anos depois, quando o aparelho foi apreendido na sua casa.

Esse “descuido” tem alimentado especulações (por enquanto, apenas especulações) de que Cunha fez isso propositalmente, para despertar na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República o interesse por uma delação premiada dele.

O que o conteúdo das mensagens revela é uma dupla — Cunha e Geddel — atuante nos pleitos em favor de grandes empresários.

Quando se compara essa ação ao resultado de outras investigações, que mostram transferência de recurso para Funaro, que não ocupa cargo no governo, não há margem para dúvida: o negócio deles é corrupção, utilizando, para isso, um banco que administra o dinheiro dos trabalhadores.

Mas nem Cunha nem Geddel se comportam, um em relação ao outro, como chefe. No dia 5 de setembro de 2012, os dois combinam um encontro num hotel em São Paulo, que ocorreria no dia seguinte. Mas nenhum deles irá pessoalmente. Enviarão representantes.

Altair, o representante de Cunha, ficará hospedado no apartamento 1302 do Clarion da rua Jerônimo da Veiga, Itaim Paulista. Gustavo, o homem de Geddel, chegará a São Paulo de avião e depois voltará de ônibus, e, seguindo instruções de Cunha, não deverá chegar ao hotel de carro, pois Altair o levará até a rodoviária no carro de Cunha, que já estava em São Paulo.

“Não precisa ir de carro, ok?”, avisa Cunha.

“Entendido. Maravilha”, responde Geddel.

Por que chegar de avião a São Paulo e voltar de ônibus? Por que não ir de carro até o hotel, para ser levado à rodoviária no carro de Cunha?

Segundo a PF, a encomenda de Geddel seria dinheiro. E depois de flagrantes de numerário em cueca e calcinha ou em malas despachadas de avião, ônibus se tornou mais seguro para esse tipo de transporte.

E Cunha, insistindo que o emissário de Geddel não fosse de carro, estava provavelmente querendo dizer que a encomenda já estava no seu porta-malas. Geddel entendeu: “Maravilha.”

O padrão é o mesmo do tráfico, que, em algumas circunstâncias, evita o transporte em avião de carreira.

“Vc mandar um cara la c volta da forma de sexta passada”, instrui Cunha, numa evidência de que não era a primeira operação desse tipo.

A rigor, Cunha não se reporta como chefe nem a Funaro, o operador do esquema. Tanto que Cunha pergunta ao operador quando sairá a taxa dele, Funaro, e do Chico (este é o único pseudônimo para o qual a investigação da Polícia Federal não apresenta resposta).

Quem será o Chico?

Na conversa com Funaro, Cunha se apresenta como uma espécie de intermediário. “Tenho que atender as demandas de todos e ne$ (ele usa cifrão no lugar do m) Coliseu aguenta”, afirma.

Em outro momento, com Geddel, Cunha discute como atender o pastor Everaldo, presidente do PSC. É época de campanha para a prefeitura de 2012 e, em linguagem cifrada, segundo a PF, falam em transferências oficiais e via caixa 2 para o partido do pastor, aliado de Cunha.

Cunha pergunta:

“É para resolver algo para o PSC? Tão me perturbando”.

Geddel responde:

“Converso amanhã qdo vc chegar, eles estão me perturbando também, mas preciso fazer um balanço com vc.  Qdo chegar, me avise”.

Cunha argumenta:

“Mas é melhor soltar algo, eu solto sexta para aliviar, tão apertados.”

Geddel observa:

“Preciso saber como anda o fluxo. Se eles estão apertados, imagina seu amigo tocando aquela zorra toda”.

Antes dessa mensagem, há outra, em que Geddel informa ter resolvido uma pendência na Caixa para uma empresa de um sócio de Everaldo.

Também há uma troca de mensagens entre Everaldo e Cunha, em que o pastor cobra a transferência de dinheiro para a Bahia e para São Paulo. Naquela época, o PSC tinha se coligado com o PMDB de Cunha e Geddel nas eleições para a prefeitura em Salvador e São Paulo. Pelo menos em São Paulo, a chapa foi pessoalmente costurada por Michel Temer.

Sem receber o dinheiro que esperava, Everaldo reclama para Cunha:

“Quero te dizer q to muito mal com meu pessoal. Mas, enfim”.

Cunha, surpreendentemente humilde, responde:

“Desculpas, é só o Geddel dar ordem que resolvo sexta”.

Geddel dar ordem? A Cunha?

De onde vem o poder de Geddel? E de Cunha?

Uma pista pode ser encontrada em outro Blackberry apreendido pela Polícia Federal, o de Fábio Cleto, o primeiro a delatar o esquema na Caixa Econômica Federal.

Na conversa, Funaro usa vários pseudônimos: Lucky (1, 2, 3 e assim por diante) e Spin. Cleto se apresenta como Gordon Gekko, aquele personagem interpretado por Michel Douglas no cinema, o inescrupuloso corretor de Wall Street.

Funaro, o Lucky, se comporta como chefe de Cleto, o Gordon Gekko, e reclama de Geddel, com quem havia se desentendido e com quem, aparentemente, tinha cortado relações. Manda Cleto (Gordon Gekko) ligar para ele e agilizar a liberação de um empréstimo ponte para o Grupo Constantino.

Refere-se a Geddel como “porco e um folgado”, como “boka de jacaré p receber e carneirinho para trabalhar”, “reclamação”, E avisa: “agora tenho condição total, se ele me encher o saco, de ir p porrada com ele”.

Spin (Funaro), nas conversas de Geddel, Cunha e Cleto, é chamado de Maluco. Cunha também tem apelidos. Spin e Cleto o chamam de Carlos.

Mas Cunha deu para si outro pseudônimo, para as conversas via Blackberry: Lopes.

Diante do impasse no grupo, para fazer Geddel se movimentar, Maluco (Funaro), numa mensagem a Cleto, entrega quem é o chefe:

“Me faz um favor, liga p Geddel e vê em qual email ele quer que vc passe isso ou pra quem vc entrega que, se ele não resolver, vou fuder ele no Michel”.

Michel Temer era, então, vice-presidente da República.

Presidente, Michel Temer manteve as pessoas do grupo em postos chave da Caixa Econômica Federal, exceto o delator Fábio Cleto. E levou Geddel, o “porco folgado”, para ser seu braço direito no Palácio do Planalto.

Fonte: DCM – Diário do Centro do Mundo

 

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